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» Alteração do Plano Diretor Municipal de Alcoutim
Alteração do Plano Diretor Municipal de Alcoutim
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
ALCOUTIM
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9105/2017
Data:
10/08/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/107988917
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
52 (Ex-56)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
Termos referênciaAlcoutim.pdf
728.52 KB
01/03/2018 - 12:00
henrique.hou
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
14/06/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao.pdf
91.74 KB
01/03/2018 - 12:00
henrique.hou
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº.º 9105/2017
Período de participação
Período de participação:
21/08/2017
a
11/09/2017
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 3119/2018
URL:
https://files.dre.pt/2s/2018/03/048000000/0720507205.pdf
Período de discussão pública:
15/03/2018
a
29/04/2018
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/07/2018
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
27/04/2018
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 7514/2018
URL:
https://files.dre.pt/2s/2018/06/107000000/1592715939.pdf
Depósito
Nº Depósito:
05.08.02/PDM/02/2018/108
Data do depósito:
05/06/2018
