Alteração do Plano Diretor Municipal de Alcoutim

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
ALGARVE
Município: 
ALCOUTIM
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 9105/2017
Data: 
10/08/2017
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/107988917
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
52 (Ex-56)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
Termos referênciaAlcoutim.pdf728.52 KB01/03/2018 - 12:00henrique.hou
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
14/06/2017
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
certidao.pdf91.74 KB01/03/2018 - 12:00henrique.hou
Prazo de Elaboração: 
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso nº.º 9105/2017
ficheiroTamanhoCriadoAutor
INICIO PROCEDIMENTO.pdf146.46 KB01/03/2018 - 12:00henrique.hou
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
21/08/2017 a 11/09/2017
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 3119/2018
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2018/03/048000000/0720507205.pdf
Período de discussão pública: 
15/03/2018 a 29/04/2018
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
26/07/2018
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
27/04/2018
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 7514/2018
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2018/06/107000000/1592715939.pdf
Depósito
Nº Depósito: 
05.08.02/PDM/02/2018/108
Data do depósito: 
05/06/2018