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PDM - ALCOUTIM

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9105/2017

Data:

10/08/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/107988917

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

52 (Ex-56)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Termos referênciaAlcoutim.pdf	728.52 KB	01/03/2018 - 12:00	henrique.hou

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/06/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao.pdf	91.74 KB	01/03/2018 - 12:00	henrique.hou

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº.º 9105/2017

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
INICIO PROCEDIMENTO.pdf	146.46 KB	01/03/2018 - 12:00	henrique.hou

Período de participação

Período de participação:

21/08/2017 a 11/09/2017

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 3119/2018

URL:

https://files.dre.pt/2s/2018/03/048000000/0720507205.pdf

Período de discussão pública:

15/03/2018 a 29/04/2018

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/07/2018

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/04/2018

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 7514/2018

URL:

https://files.dre.pt/2s/2018/06/107000000/1592715939.pdf

Depósito

Nº Depósito:

05.08.02/PDM/02/2018/108

Data do depósito:

05/06/2018