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» PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 10545/2020
Data:
15/07/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/137955101
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
534 (Ex-263)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
resposta_ccdr-alg_15.06.2020.pdf
117.38 KB
20/10/2020 - 16:05
vitalcosta
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
12/05/2020
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_de_12_05_2020_e_proposta.pdf
687.71 KB
20/10/2020 - 15:51
vitalcosta
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia_rubricados_-_maio2020.pdf
10.82 MB
20/10/2020 - 15:51
vitalcosta
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º10545/2020
Período de participação
Período de participação:
15/07/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Praia da Lota - Cevadeiras
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
documentos_disponiveis_discussao_publica.zip
17.07 MB
21/07/2021 - 13:40
vitalcosta
deliberacao_de_camara_e_proposta.zip
637.08 KB
21/07/2021 - 13:40
vitalcosta
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 12786/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/166636348/details/4/maximized?serie=II&pa...
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/09/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0816-del-cm_dgt.pdf
951.98 KB
03/01/2022 - 09:54
vitalcosta
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
18/11/2021
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0816-de-am-dgt-1.pdf
3.25 MB
03/01/2022 - 09:54
vitalcosta
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 2747/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/02/028000000/0057600577.pdf
Depósito
Nº Depósito:
05.08.16/PDM/02/2022/29
Data do depósito:
09/02/2022
