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» PDM - VALONGO
PDM - VALONGO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
VALONGO
Publicação em DR
Ato:
Deliberação (extrato) 717/2020
Data:
02/07/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/137027739
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
529 (Ex-261)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
inf033_dipai.pdf
2.26 MB
12/08/2020 - 09:12
vitor sá
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/06/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2020.06.04_2aaltpdmv_inicioproced_delibcmv.pdf
9.69 MB
12/08/2020 - 09:12
vitor sá
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2.ª Alteração do Plano Diretor Municipal — Início do procedimento de elaboração e período de participação preventiva
URL:
https://dre.pt/application/file/137027739
Período de participação
Período de participação:
09/07/2020
a
23/07/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
2.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Valongo
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2aaltpdmv_propostadp.zip
8.81 MB
28/09/2020 - 16:10
vitor sá
Diário da República (DP):
Título:
di_rio_da_rep_blica
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/143886448/details/3/maximized?serie=II&pa...
Período de discussão pública:
06/10/2020
a
04/11/2020
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
03/12/2020
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 252/2021
URL:
https://files.dre.pt/2s/2021/01/003000000/0049700497.pdf
Depósito
Nº Depósito:
01.13.15/PDM/02/2021/3
Data do depósito:
06/01/2021
