Plano de Urbanização da Vila de Figueira de Castelo Rodrigo

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9784/2020

Data:

30/06/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/136902369

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

526 (Ex-446)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
ficha_justificativa_da_nao_realizacao_de_procedimento_de_aae.pdf	54.31 KB	antónio.morgado

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
declaracao_pc_deliberacao_inicio_pu.pdf	283.17 KB	antónio.morgado

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Urbanização de Figueira de Castelo Rodrigo

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/136909401/details/5/maximized?serie=II&dr...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_inicio_pu.pdf	225.76 KB	29/07/2020 - 16:54	antónio.morgado

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Relatório da Discussão Pública do PU de Figueira de Castelo Rodrigo - 1.ª Alteração

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_dp.zip	6.57 MB	10/01/2022 - 15:32	antónio.morgado

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 17652/2020

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/17652-2020-147103085

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_dp.pdf	1.27 MB	10/01/2022 - 15:31	antónio.morgado

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_deliberacao_aprovacao_1alteracaopu_cm.pdf	218.54 KB	10/01/2022 - 15:20	antónio.morgado

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/12/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_n.o_6_-_am_de_18_de_dezembro_de_2020_-_minuta.pdf	1.35 MB	10/01/2022 - 15:20	antónio.morgado

DR Aprovação/Publicação:

Aviso 1380/2021

Título:

Aviso 1380/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/01/014000000/0040700408.pdf

Número do DR:

Data:

21/01/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.09.04/PU/02/2021/9

Data do depósito:

21/01/2021

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