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» PDM - LISBOA (parte do Bairro de São João de Brito)
PDM - LISBOA (parte do Bairro de São João de Brito)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
LISBOA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9544/2020
Data:
25/06/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/136599931
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
524 (Ex-260)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
30/04/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
aviso_n.o9544_2020.pdf
309.12 KB
18/10/2020 - 18:49
goncalo.belo
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
bm_1368_3_sup_7maio2020.pdf
443.99 KB
18/10/2020 - 18:49
goncalo.belo
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Abertura do período de participação pública preventiva da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Lisboa.
Período de participação
Período de participação:
30/06/2020
a
20/07/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 1498/2023
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 1498/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/01/015000000/0037500376.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
25/07/2023
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 18942/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/191000000/0031600317.pdf
Depósito
Nº Depósito:
03.11.06/PDM/02/2023/114
Data do depósito:
02/10/2023
