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» Plano de Pormenor do Caminho do Infante
Plano de Pormenor do Caminho do Infante
Fase:
Concertação
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Publicação em DR
Ato:
Edital 871/2017
Data:
02/11/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114137387
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
80 (Ex-174)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
18/07/2020
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
1.0_-_contrato_planeamento_ppci.pdf
899.64 KB
Cláudia Carvalho
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/04/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
ata_rc_de_14-07-2017.pdf
245.36 KB
Cláudia Carvalho
Prazo de Elaboração:
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
36 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppci_termos_referencia.pdf
1.8 MB
Cláudia Carvalho
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital 871/217
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/114137229/details/normal?q=Edital+...
Título:
Edital 631/2019
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/122332740/details/normal?q=Edital+...
Título:
Edital 981/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/170322669/details/3/maximized?serie=II&pa...
Período de participação
Período de participação:
02/11/2017
a
23/11/2017
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
