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» PDM - MONTEMOR-O-VELHO
PDM - MONTEMOR-O-VELHO
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
CENTRO
Município:
MONTEMOR-O-VELHO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9089/2020
Data:
16/06/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/135842944
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
521 (Ex-161)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação da Câmara Muncipal
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
2020-09-03_deliberacao_cm.pdf
244.72 KB
marta.batista
Prazo de Elaboração (em meses):
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reot_montemor_o_velho.zip
5.92 MB
10/07/2020 - 11:28
marta.batista
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho - início do procedimento
Período de participação preventiva:
16/06/2020
a
06/07/2020
Proposta da CM para constituição da CC:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_comissao_consultiva.pdf
512.74 KB
10/07/2020 - 11:28
marta.batista
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Despacho nº 8673/2020 - 2.ª revisão PDM Montemor-o-Velho - Constituição da CC
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 23487-A/2024/2
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 23487-A/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/205000001/0000200002.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Título:
Discussão Pública - Proposta
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
00_2rev_pdm_mv_dp.zip
609.94 MB
04/11/2024 - 16:15
marta.batista
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
30/10/2024
a
28/11/2024
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
rel_ponderacao_dp.zip
25.72 MB
09/01/2025 - 15:47
marta.batista
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 5357/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/039000000/0049300560.pdf
Data da deliberação da AM:
27/12/2024
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
02.06.10/PDM/03/2025/39
Data do depósito:
25/02/2025
