PDM - SABUGAL

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

SABUGAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9015/2020

Data:

15/06/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/135711231

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

519 (Ex-258)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/04/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	60.63 KB	28/01/2021 - 16:06	gloria.quinaz

Prazo de Elaboração:

5 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

5 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao PDM do Sabugal para adequação à lei de bases da política de solos, de ordenamento do território e do urbanismo e ao novo regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alteracao_pdm_-_publicacao_d.r.pdf	222.55 KB	21/09/2020 - 16:09	gloria.quinaz

Título:

di_rio_da_rep_blica

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	60.63 KB	28/01/2021 - 16:06	gloria.quinaz

Título:

di_rio_da_rep_blica

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aviso.pdf	60.25 KB	28/01/2021 - 16:06	gloria.quinaz

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Alteração do Plano Diretor Municipal do Sabugal

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal do Sabugal

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr.pdf	318.05 KB	11/03/2021 - 12:05	gloria.quinaz

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

16/04/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 12946/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/07/132000000/0047800576.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.09.11/PDM/02/2021/98

Data do depósito:

09/07/2021

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