PDM - SABUGAL

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
CENTRO
Município: 
SABUGAL
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 9015/2020
Data: 
15/06/2020
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/135711231
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
519 (Ex-258)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
29/04/2020
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacao.pdf60.63 KB28/01/2021 - 16:06gloria.quinaz
Prazo de Elaboração: 
5 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
5 meses
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Alteração ao PDM do Sabugal para adequação à lei de bases da política de solos, de ordenamento do território e do urbanismo e ao novo regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
ficheiroTamanhoCriadoAutor
alteracao_pdm_-_publicacao_d.r.pdf222.55 KB21/09/2020 - 16:09gloria.quinaz
Título: 
di_rio_da_rep_blica
Título: 
di_rio_da_rep_blica
ficheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacao.pdf60.63 KB28/01/2021 - 16:06gloria.quinaz
Título: 
di_rio_da_rep_blica
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso.pdf60.25 KB28/01/2021 - 16:06gloria.quinaz
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
-
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Alteração do Plano Diretor Municipal do Sabugal
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
Título: 
Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal do Sabugal
ficheiroTamanhoCriadoAutor
publicacao_dr.pdf318.05 KB11/03/2021 - 12:05gloria.quinaz
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
16/04/2021
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 12946/2021
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2021/07/132000000/0047800576.pdf
Depósito
Nº Depósito: 
02.09.11/PDM/02/2021/98
Data do depósito: 
09/07/2021