Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Conjunto Turístico - Vila Galé de Santa Vitória

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

BEJA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 11354/2017

Data: 

28/09/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/108225596

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

71 (Ex-167)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

17/04/2018

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
2018_04_17_contrato.pdf	822.46 KB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

21/09/2016

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
2016_09_21_deliberacao.pdf	35.5 KB	candido.rosa

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
2016_09_07_termos_referencia.pdf	241.48 KB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº.11354/2017

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2017_09_28_drcontrato.pdf	134.59 KB	18/09/2018 - 11:43	candido.rosa

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública: 

-

Diário da República (DP): 

Título: 

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	227.9 KB	14/09/2020 - 10:16	candido.rosa

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

28/09/2020

Deliberação da AM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	149.42 KB	07/10/2020 - 17:09	candido.rosa

DR Aprovação/Publicação: 

Aprovação do PIER em Espaço Rústico do Hotel Vila Galé

Título: 

Aprovação do PIER em Espaço Rústico do Hotel Vila Galé

Ficheiro: 

pub_dr_final.pdf

Número do DR: 

249

Data: 

24/12/2020

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

04.02.05/PP/01/2020/164

Data do depósito: 

24/12/2020