Plano de Pormenor da Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MORTÁGUA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11555/2017

Data:

29/09/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/108235196

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

73 (Ex-162)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Publica da 2ª Alteração ao PP para Ampliação do P.I. Manuel Lourenço Ferreira

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2a_alteracao_-_discucao_publica.zip	36.56 MB	27/06/2019 - 15:34	manuel.pereira

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_da_ponderacao_da_discussao_publica_da_alt._pp_ampliacao_pimlf.pdf	94.42 KB	14/10/2019 - 15:09	manuel.pereira

Diário da República (DP):

Título:

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_discussao_publica_2a._alt._pp_diario_da_republica.pdf	217.9 KB	14/10/2019 - 15:09	manuel.pereira

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Pública da 2ª Alteração ao Plano de Pormenor para Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_discussao_publica_2a._alt._pp_diario_da_republica.pdf	217.9 KB	08/07/2019 - 10:44	manuel.pereira

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

di_rio_da_rep_blica

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
28-08-2019_rc.pdf	166.63 KB	18/11/2019 - 10:49	manuel.pereira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

20/09/2019

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20-09-2019_am.pdf	266.22 KB	18/11/2019 - 10:49	manuel.pereira

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 17189/2019

Título:

Aviso n.º 17189/2019

Ficheiro:

25-10-2019_aviso_17189_2019.pdf

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/125699393/details/3/maximized?serie=II&pa...

Número do DR:

206

Data:

25/10/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.18.08/PP/02/2019/228

Data do depósito:

25/10/2019

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Info geral

PP

Acompanhamento