Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

MATOSINHOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7738/2020

Data:

14/05/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/133626235

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

514 (Ex-439)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ata_rc_pu_mat-sul.pdf	222.4 KB	david_cm_matosinhos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
atacm_isencaorelamb.pdf	3.09 MB	david_cm_matosinhos
ata_rc_pu_mat-sul.pdf	222.4 KB	david_cm_matosinhos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ata_rc_mandarelaborarplano.pdf	398.98 KB	david_cm_matosinhos

Prazo de Elaboração:

20 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	302.08 KB	david_cm_matosinhos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

3.ª alteração ao Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_aviso_dr.pdf	309.55 KB	30/03/2021 - 17:02	david_cm_matosinhos

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
outros.zip	2.94 MB	07/03/2022 - 16:14	david_cm_matosinhos
doc_constituem.zip	11.68 MB	07/03/2022 - 16:14	david_cm_matosinhos

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

3.ª alteração ao Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira — período de discussão pública.

URL:

https://filles.dre.pt/2s/2022/02/026000000/2S040A0000S00.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/07/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_da_ata_3.a_alt_pumat-sul.pdf	200.36 KB	21/07/2022 - 15:46	david_cm_matosinhos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/07/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 21277/2022

Título:

Aviso n.º 21277/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/216000000/0039200581.pdf

Número do DR:

216

Data:

09/11/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.08/PU/02/2022/199

Data do depósito:

09/11/2022

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