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Plano de Urbanização de Grândola

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7045/2020

Data:

27/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/conteudo/132513615

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

510 (Ex-436)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/11/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
rc_-_redeliberacao_inicio_procedimento_e_aae.pdf	659.97 KB	sandra.felix

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
alt_pug_termos_de_referencia.pdf	5.69 MB	sandra.felix

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Urbanização de Grândola

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_publicitacaodr_alteracao_ao_pug.pdf	229.48 KB	20/07/2020 - 17:33	sandra.felix

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16828/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/172000000/0027200272.pdf

Período de discussão pública:

10/09/2021 a 22/10/2021

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/02/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 15180/2022

Título:

Aviso n.º 15180/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/148000000/0029500319.pdf

Número do DR:

148

Data:

02/08/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.15.05/PU/02/2022/162

Data do depósito:

02/08/2022