Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

COVILHÃ

Publicação em DR

Ato:

Edital 594/2020

Data:

30/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/132783456

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

511 (Ex-433)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

02/04/2022

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_ass.pdf	941.39 KB	isabel.matias

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
dispensa_aae.pdf	358.74 KB	isabel.matias
parecer_ccdrc_09_12_2019.pdf	145.06 KB	isabel.matias
parecer_icnf_09_01_2020.pdf	781.28 KB	isabel.matias
parecer_apa_15_01_2020.pdf	515.72 KB	isabel.matias

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Título:

Revisão do Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppps_zs_deliberacao_21_02_2020.pdf	2.99 MB	isabel.matias

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.zip	5.98 MB	isabel.matias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º 594/2020

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/04/085000000/0014000141.pdf

Período de participação

Período de participação:

01/05/2020 a 21/05/2020

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
parecer_01_reinicio_procedimento.pdf	260.91 KB	16/03/2022 - 18:36	isabel.matias

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul

Info geral

PP

Acompanhamento