Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
ALGARVE
Município: 
ALBUFEIRA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 6860/2020
Data: 
22/04/2020
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/132246216
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
508 (Ex-432)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
justificacao_aae_alt_pp_pra_2020.pdf791.38 KBElisabete Grade
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
03/03/2020
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
inf_tec_alt_pppra_del_cma.pdf548.75 KBElisabete Grade
Prazo de Elaboração: 
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
pp_porto_de_recreio_de_albufeira_termos-referencia.pdf625.64 KBElisabete Grade
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Início do procedimento de alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/132246118/details/maximized?serie=II&prin...
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_pub_dr.pdf249.41 KB05/11/2020 - 19:39Elisabete Grade
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Discussão pública
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 7378/2021
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2021/04/078000000/0046000460.pdf
Período de discussão pública: 
09/04/2021 a 07/05/2021
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
29/07/2021
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Depósito
Nº Depósito: 
05.08.01/PP/02/2021/231
Data do depósito: 
22/10/2021