Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

ALBUFEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6860/2020

Data:

22/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/132246216

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

508 (Ex-432)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
justificacao_aae_alt_pp_pra_2020.pdf	791.38 KB	Elisabete Grade

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/03/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
inf_tec_alt_pppra_del_cma.pdf	548.75 KB	Elisabete Grade

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_porto_de_recreio_de_albufeira_termos-referencia.pdf	625.64 KB	Elisabete Grade

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do procedimento de alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/132246118/details/maximized?serie=II&prin...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_pub_dr.pdf	249.41 KB	05/11/2020 - 19:39	Elisabete Grade

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 7378/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/04/078000000/0046000460.pdf

Período de discussão pública:

09/04/2021 a 07/05/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/07/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 20008/2021

Título:

Aviso n.º 20008/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/10/206000000/0055800560.pdf

Número do DR:

206

Data:

22/10/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.01/PP/02/2021/231

Data do depósito:

22/10/2021

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Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira

Info geral

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Acompanhamento