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Plano de Urbanização de Mira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6683/2020

Data:

20/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/131986907

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

506 (Ex-431)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

-

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/03/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0608_deliberacao.pdf	35.92 KB	sdomingues

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	592.15 KB	sdomingues

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Urbanização de Mira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_6683_2020.pdf	332.9 KB	04/05/2020 - 22:40	sdomingues

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração ao Plano de Urbanização de Mira

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 15925/2020

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/10/197000000/0018300183.pdf

Período de discussão pública:

19/10/2020 a 13/11/2020

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

10/12/2020

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 1384/2021

Título:

Aviso n.º 1384/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/01/014000000/0041300431.pdf

Número do DR:

14

Data:

21/01/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.06.08/PU/02/2021/8

Data do depósito:

21/01/2021