Plano de Pormenor da Zona Nascente da Quarteira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

LOULÉ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6680/2020

Data:

20/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/131986902

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

505 (Ex-430)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/03/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
2._deliberacaocml_proposta_440-2020_dp.pdf	171.2 KB	Jack Alpestana

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
3._termos_referencia.pdf	76.22 KB	Jack Alpestana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Título:

1.ª Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Quarteira

URL:

https://dre.pt/application/file/131986902

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_6680.2020_20.04.2020.pdf	331.94 KB	05/06/2020 - 15:48	Jack Alpestana

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 20886/2020

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/12/249000000/0035400355.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/02/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 4888/2021

Título:

Aviso n.º 4888/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/03/053000000/0036000361.pdf

Número do DR:

Data:

17/03/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.08/PP/02/2021/40

Data do depósito:

17/03/2021

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Plano de Pormenor da Zona Nascente da Quarteira

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Acompanhamento