Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos 1

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

BARCELOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6541/2020

Data:

17/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/131793826

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

504 (Ex-428)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/01/2020

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 6541/2020

URL:

https://dre.pt/application/file/131793826

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_6541_2020.pdf	338.45 KB	20/04/2020 - 11:15	Adosinda Pereira

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Edital (extrato) n.º 1690/2024

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Edital (extrato) n.º 1690/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/11/219000000/0020800208.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/02/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 11528/2025/2, 6/mai

Título:

Aviso n.º 11528/2025/2, 6/mai

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/05/086000000/0028100294.pdf

Número do DR:

Data:

06/05/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.03.02/PP/01/2025/110

Data do depósito:

06/05/2025

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