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» Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos 1
Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos 1
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
BARCELOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 6541/2020
Data:
17/04/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/131793826
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
504 (Ex-428)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/01/2020
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 6541/2020
URL:
https://dre.pt/application/file/131793826
Período de participação
Período de participação:
20/04/2020
a
08/05/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Edital (extrato) n.º 1690/2024
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Edital (extrato) n.º 1690/2024
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/11/219000000/0020800208.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
