Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Área Protegida

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

ALGARVE

Município: 

ALJEZUR

ODEMIRA

SINES

VILA DO BISPO

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 6850/2017

Data: 

08/08/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/conteudo/107973536

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

48 (Ex-2)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

23/03/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho n.º 6850/2017

URL: 

https://dre.pt/application/conteudo/107973536

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
PEPNSACV_despacho_6850_2017.pdf	213.85 KB	08/01/2018 - 12:42	carlos.martins

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-