Plano de Pormenor de Espaços de Atividades Económicas de Moreira, concretizando a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 4 – Pólo de Atividades Económicas de Penaverde

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município: 

AGUIAR DA BEIRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 6086/2020

Data: 

13/04/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/131348900

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

499 (Ex-425)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

30/01/2020

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_n.o_3_de_30_janeiro_2020.pdf	6.73 MB	Hugo Lopes

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

24 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_-_pp_moreira.pdf	467.13 KB	Hugo Lopes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 6086/2020

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/131348807/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_6086-2020_13_de_abril.pdf	251.44 KB	14/04/2020 - 12:28	Hugo Lopes

Período de participação

Período de participação: 

14/04/2020 a 05/05/2020

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso.pdf	226.78 KB	14/04/2020 - 12:28	Hugo Lopes

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-