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PDM - SÃO BRÁS DE ALPORTEL

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

SÃO BRÁS DE ALPORTEL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6100/2020

Data:

13/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/131348922

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

501 (Ex-159)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação de início do procedimento de revisão do PDM

Prorrogação do prazo para revisão do PDM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
0812_del_ori.pdf	180.1 KB	Claudia Isabel ...

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

36 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_fundamentacao_pdm_versao_final_2017.pdf	1.42 MB	12/01/2022 - 11:21	Claudia Isabel ...

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação preventiva:

19/07/2017 a 21/03/2020

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso (extrato) n.º 8622/2017

URL:

https://files.dre.pt/2s/2017/08/148000000/1607016071.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-