PDM - OLEIROS

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

OLEIROS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5840/2020

Data:

06/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/131137986

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

497 (Ex-157)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Revisão do Plano Diretor Municipal, definição dos termos de referência, necessidade e oportunidade da revisão

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
delibrevisaopdm.pdf	1.32 MB	Tiago Rodrigues

Publicação_Cartografia_Cronograma

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
0506_pub_car_cro.pdf	6.21 MB	Tiago Rodrigues

Prazo de Elaboração (em meses):

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot.pdf	4.5 MB	07/04/2020 - 12:41	Tiago Rodrigues

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Revisão do Plano Diretor Municipal, definição dos termos de referência, necessidade e oportunidade da revisão

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/131137831/details/normal?q=Aviso+n...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_abertura_revisao_pdm_dr.pdf	400.99 KB	03/06/2020 - 11:33	Tiago Rodrigues

Período de participação preventiva:

06/04/2020 a 17/06/2020

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Oleiros

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdm-2arev_oleiros_cc_dr30jul2020.pdf	227.81 KB	04/08/2020 - 19:41	José Fortuna

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

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