Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VIANA DO CASTELO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4888/2020

Data:

23/03/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/130550323

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

490 (Ex-421)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_pppc.pdf	661.58 KB	Miguel Oliveira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/01/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_pppc.pdf	661.58 KB	Miguel Oliveira

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
alteracao_ao_plano_de_pormenor_do_parque_da_cidade.pdf	205.22 KB	Miguel Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/application/file/a/130550323

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_48888_2020.pdf	316.35 KB	24/03/2020 - 16:00	Miguel Oliveira

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Publica da Proposta de Alteração ao Plano de Pormenor do Parque da Cidade

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_pppcvc_fev-2021.zip	11.44 MB	15/03/2021 - 11:56	Miguel Oliveira

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Publica da Proposta de alteração ao Plano de Pormenor do Parque da Cidade

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/159404956/details/4/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso4704_2021_abert_disc_publ.pdf	226.44 KB	15/03/2021 - 11:56	Miguel Oliveira

Período de discussão pública:

23/03/2021 a 21/04/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_discussao_publica_04052021.pdf	459.73 KB	06/05/2021 - 11:24	Miguel Oliveira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/05/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cm_05042021.pdf	4.58 MB	14/06/2021 - 12:00	Miguel Oliveira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

10/05/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1609_delib_am_apr.pdf	350.63 KB	14/06/2021 - 12:00	Miguel Oliveira

DR Aprovação/Publicação:

Publicação da Alteração ao Plano de Pormenor do Parque da Cidade

Título:

Publicação da Alteração ao Plano de Pormenor do Parque da Cidade

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/164890591

Número do DR:

111

Data:

09/06/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.16.09/PP/02/2021/72

Data do depósito:

09/06/2021

Está aqui

Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo

Info geral

PP

Acompanhamento