Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela e Áreas Envolventes

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

VILA VERDE

Publicação em DR

Ato: 

Aviso n.º 7648/2018

Data: 

07/07/2018

Ligação: 

https://files.dre.pt/2s/2018/06/109000000/1611916120.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

185 (Ex-151)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0313_ter_ref-dep.pdf	1.18 MB	jose.bezerra
0313_informacao-dep.pdf	1.4 MB	jose.bezerra
0313_ata_cm-dep.pdf	1.54 MB	jose.bezerra

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

21/05/2018

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0313_ata_cm-dep.pdf	1.54 MB	jose.bezerra

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0313_ter_ref-dep.pdf	1.18 MB	jose.bezerra

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº 7648/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	221.21 KB	14/06/2018 - 14:59	jose.bezerra

Período de participação

Período de participação: 

29/06/2018

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_camara_municipal.pdf	1.54 MB	14/06/2018 - 14:59	jose.bezerra

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-