Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Igreja Matriz de Vila Verde

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

VILA VERDE

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 8485/2017

Data: 

28/07/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/107773519

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

47 (Ex-150)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

05/02/2018

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0313_Del_CM-Dep.pdf	358.4 KB	jose.bezerra

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0313_Ter_Ref-Dep.pdf	12.02 MB	jose.bezerra

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº 2386/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Aviso-DR.pdf	197.22 KB	26/03/2018 - 12:06	jose.bezerra

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0313_avi_app.pdf	402.23 KB	22/10/2018 - 10:02	jose.bezerra

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

28/09/2018

Deliberação da AM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0313_del_am_app.pdf	484.62 KB	22/10/2018 - 10:02	jose.bezerra

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso nº 15325/2018

Título: 

Aviso nº 15325/2018

Ficheiro: 

reg-app_igreja.pdf

Número do DR: 

204

Data: 

23/10/2018

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

01.03.13/PP/02/2018/200

Data do depósito: 

23/10/2018