Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VISEU

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7779/2017

Data:

10/07/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/107653796

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

44 (Ex-147)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
Fund_Disp_AAE_ALT_UOPG1_5.pdf	734.28 KB	A.Gonçalves

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/03/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1823_DelibCMV_23_mar_2017.pdf	232.88 KB	A.Gonçalves

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
TERMOS_REF_3alt_UOPG1_5.pdf	4.48 MB	A.Gonçalves

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
DR_Aviso_Alt_UOPG1_5_ 10_jul_2017.pdf	179.37 KB	28/03/2018 - 17:10	A.Gonçalves

Título:

di_rio_da_rep_blica

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

3.ª Alteração ao Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia - UOPG 1.5

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
uopg1.5_3aalteracao_discussao_publica.zip	33.92 MB	25/01/2019 - 09:38	A.Gonçalves

Diário da República (DP):

Título:

3.ª Alteração ao Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia - UOPG 1.5

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_aviso_1125_2019_discussao_publica_uopg_1.5.pdf	223.77 KB	17/01/2019 - 12:03	A.Gonçalves

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_21_mar_2019_resultado_dp_parecer_dgt.pdf	917.99 KB	17/04/2019 - 08:41	A.Gonçalves

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/04/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am_viseu_26_abril_2019_aprovacao_3aalteracao_uopg_1.5.pdf	544.55 KB	05/06/2019 - 09:22	A.Gonçalves

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

02.18.23/PP/02/2019/146

Data do depósito:

07/08/2019

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Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia

Info geral

PP

Acompanhamento