Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia
Fase:
Depósito
Info geral
Nº Processo PCGT:
44 (Ex-147)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 734.28 KB | A.Gonçalves |
Data da deliberação da CM/EIM:
23/03/2017
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 232.88 KB | A.Gonçalves |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 4.48 MB | A.Gonçalves |
DR Decisão de Elaborar:
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
Não
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 917.99 KB | 17/04/2019 - 08:41 | A.Gonçalves |
Data da deliberação da AM:
26/04/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 544.55 KB | 05/06/2019 - 09:22 | A.Gonçalves |
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
02.18.23/PP/02/2019/146
Data do depósito:
07/08/2019