Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
NUT: 
Município: 
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 7779/2017
Data: 
10/07/2017
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
44 (Ex-147)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
FicheiroTamanhoAutor
Fund_Disp_AAE_ALT_UOPG1_5.pdf734.28 KBA.Gonçalves
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
23/03/2017
Deliberação da CM/EIM: 
FicheiroTamanhoAutor
1823_DelibCMV_23_mar_2017.pdf232.88 KBA.Gonçalves
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
12 meses
Termos de referência: 
FicheiroTamanhoAutor
TERMOS_REF_3alt_UOPG1_5.pdf4.48 MBA.Gonçalves
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
di_rio_da_rep_blica
Título: 
di_rio_da_rep_blica
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
Não
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
Não
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
3.ª Alteração ao Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia - UOPG 1.5
Proposta para discussão pública: 
FicheiroTamanhoCriadoAutor
uopg1.5_3aalteracao_discussao_publica.zip33.92 MB25/01/2019 - 09:38A.Gonçalves
Diário da República (DP): 
Título: 
3.ª Alteração ao Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia - UOPG 1.5
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
FicheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacao_21_mar_2019_resultado_dp_parecer_dgt.pdf917.99 KB17/04/2019 - 08:41A.Gonçalves
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
26/04/2019
Deliberação da AM: 
FicheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacao_am_viseu_26_abril_2019_aprovacao_3aalteracao_uopg_1.5.pdf544.55 KB05/06/2019 - 09:22A.Gonçalves
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
02.18.23/PP/02/2019/146
Data do depósito: 
07/08/2019