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Plano de Pormenor Noroeste de Olhão

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7702/2017

Data:

07/07/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/107646354

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

43 (Ex-146)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
03-Justificacao_de_NSAA_PPNO.pdf	400.05 KB	jrosa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/03/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
01-Deliberacao_de_Camara_PPNO.pdf	107.88 KB	jrosa

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 7702/2017

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
DR.pdf	201.47 KB	08/02/2018 - 12:31	jrosa

Título:

Aviso n.º 17865/2018

URL:

https://dre.pt/application/file/117204128

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Pormenor Noroeste de Olhão

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppno.zip	112.18 MB	25/09/2019 - 14:41	calbertomartins

Diário da República (DP):

Título:

Período de Discussão Pública

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dre.pdf	2.74 MB	25/09/2019 - 14:41	calbertomartins

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/06/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cm.pdf	43.58 KB	25/09/2019 - 16:42	asantos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/06/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0810_declam.pdf	915.28 KB	25/09/2019 - 16:42	asantos

DR Aprovação/Publicação:

Aprovação do Plano de Pormenor Noroeste de Olhão

Título:

Aprovação do Plano de Pormenor Noroeste de Olhão

Ficheiro:

application/pdf

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/125009019

Número do DR:

186

Data:

27/09/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.10/PP/01/2019/200

Data do depósito:

27/09/2019