PDM - SÁTÃO (adequação ao RJIGT)

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
CENTRO
Município: 
SÁTÃO
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 20786/2019
Data: 
27/12/2019
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/127588289
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
459 (Ex-242)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
25/10/2019
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacao.pdf41.65 KB08/01/2020 - 09:43Fernando Morais
Prazo de Elaboração: 
21 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
termos_de_referencia.pdf581.77 KB08/01/2020 - 09:43Fernando Morais
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 20786/2019
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_-_dr.pdf306.37 KB08/01/2020 - 09:45Fernando Morais
Título: 
1.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Sátão.
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2023/03/062000000/0028600286.pdf
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
06/01/2020 a 27/01/2020
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Discussão pública - Aviso n.º 5751/2024/2
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 5751/2024/2
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/054000000/0060100601.pdf
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
27/06/2024
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
09/07/2024
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 17064/2024/2, 12/08
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/155000000/0048300559.pdf
Depósito
Nº Depósito: 
02.18.17/PDM/02/2024/119
Data do depósito: 
12/08/2024