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» PDM - SÁTÃO (adequação ao RJIGT)
PDM - SÁTÃO (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
SÁTÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 20786/2019
Data:
27/12/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/127588289
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
459 (Ex-242)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/10/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao.pdf
41.65 KB
08/01/2020 - 09:43
Fernando Morais
Prazo de Elaboração:
21 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia.pdf
581.77 KB
08/01/2020 - 09:43
Fernando Morais
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 20786/2019
Título:
1.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Sátão.
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/03/062000000/0028600286.pdf
Período de participação
Período de participação:
06/01/2020
a
27/01/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 5751/2024/2
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 5751/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/054000000/0060100601.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/06/2024
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
09/07/2024
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 17064/2024/2, 12/08
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/155000000/0048300559.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.18.17/PDM/02/2024/119
Data do depósito:
12/08/2024
