Plano de Pormenor do Poço Quente

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VIZELA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20174/2019

Data:

16/12/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/127239442

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

450 (Ex-392)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
aviso_dr.pdf	233.29 KB	António Pinheiro

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/09/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao-cmv.pdf	802.28 KB	António Pinheiro

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_alteracap_agosto_2019.pdf	60.52 KB	António Pinheiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Poço Quente

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	233.29 KB	20/12/2019 - 11:14	António Pinheiro

Período de participação

Período de participação:

17/12/2019 a 10/01/2020

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao-cmv.pdf	802.28 KB	20/12/2019 - 11:14	António Pinheiro

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Poço Quente

Info geral

PP

Acompanhamento