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» PDM - NELAS (adequação ao RJIGT)
PDM - NELAS (adequação ao RJIGT)
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
NELAS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 19406/2019
Data:
03/12/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/126826497
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
442 (Ex-239)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
09/10/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
atadeliberacaorc.pdf
369.21 KB
26/02/2020 - 12:49
Susana Maria Ra...
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Nelas
Período de participação
Período de participação:
04/12/2019
a
26/12/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do Período de Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
avaliacao_ambiental_estrategica.zip
6.83 MB
31/07/2024 - 15:29
Susana Maria Ra...
plantas.zip
80.47 MB
31/07/2024 - 15:29
Susana Maria Ra...
regulamento.zip
2.08 MB
31/07/2024 - 15:29
Susana Maria Ra...
relatorios.zip
9.2 MB
31/07/2024 - 15:29
Susana Maria Ra...
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 17208/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/156000000/0053700537.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
