PDM - NELAS

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

NELAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19406/2019

Data:

03/12/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126826497

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

442 (Ex-239)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/10/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
atadeliberacaorc.pdf	369.21 KB	26/02/2020 - 12:49	Susana Maria Ra...

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Nelas

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
0026800268.pdf	226.05 KB	26/02/2020 - 12:34	Susana Maria Ra...

Período de participação

Período de participação:

04/12/2019 a 26/12/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento