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» PDM - BELMONTE
PDM - BELMONTE
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
CENTRO
Município:
(não definido)
Publicação em DR
Ato:
Aviso 19119/2019
Data:
28/11/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/126680619
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
439 (Ex-145)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação de dar início a revisão do PDM
Deliberação:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_cmb.pdf
3.22 MB
Olga Gonçalves
Prazo de Elaboração (em meses):
15 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
15 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reot_belmonte_discusao_publica_fev_20.pdf
2.49 MB
11/03/2020 - 12:06
Admin
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Decisão de iniciar o procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Belmonte
URL:
https://dre.pt/home/-/dre/126680522/details/maximized
Título:
Aviso n.º 15093/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/169550572/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação preventiva:
28/11/2019
a
06/01/2020
Proposta da CM para constituição da CC:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_cc.pdf
320.75 KB
20/02/2020 - 10:12
Olga Gonçalves
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Belmonte
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão Pública - Revisão do PDM de Belmonte
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0501_vol_i.zip
174.16 MB
26/10/2023 - 09:19
Olga Gonçalves
0501_vol_ii.zip
365.26 MB
26/10/2023 - 09:19
Olga Gonçalves
0501_vol_iii.zip
339.65 MB
26/10/2023 - 09:19
Olga Gonçalves
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 20043/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/20043-2023-222935366
Período de discussão pública:
26/10/2023
a
11/12/2023
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0501_pdm_rpond-dp_final.pdf
2.41 MB
28/05/2024 - 11:27
admin_pcgt
0501_pdm_rpond-dp_final_adenda-1.pdf
2.42 MB
28/05/2024 - 11:27
admin_pcgt
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 15930/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/122000000/0051000564.pdf
Data da deliberação da AM:
21/12/2025
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
02.05.01/PDM/03/2025/131
Data do depósito:
27/06/2025
