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» Plano de Pormenor do Vale da Telha
Plano de Pormenor do Vale da Telha
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
ALJEZUR
Publicação em DR
Ato:
Aviso 19001/2019
Data:
27/11/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/126632736
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
438 (Ex-380)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
12/01/2012
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_planeamento.pdf
458.32 KB
Jduarte
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
Título:
PP do Vale da Telha - Avaliação Ambiental Estratégica
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/10/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_cma.pdf
110.38 KB
Jduarte
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia.zip
2.59 MB
Jduarte
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Pormenor do Vale da Telha
Período de participação
Período de participação:
04/12/2019
a
26/12/2019
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_cma.pdf
110.38 KB
23/01/2020 - 14:16
Jduarte
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
