PDM - FAFE

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

FAFE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18305/2019

Data:

15/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126212923

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

433 (Ex-236)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/10/2019

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

3 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termo_referencia.pdf	1.24 MB	20/11/2019 - 10:20	Helder Vale

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Fafe

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_18305_2019.pdf	247.8 KB	20/11/2019 - 10:08	Helder Vale

Título:

Prorrogação prazo de elaboração da alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Fafe

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_2827_2020_de_19_de_fevereiro.pdf	225.11 KB	21/02/2020 - 10:48	Helder Vale

Período de participação

Período de participação:

30/11/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Abertura do período de discussão pública da Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Fafe

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alteracao_ao_aviso_n.o10198_2015_de_7_de_setembro_03.zip	733.86 KB	21/02/2020 - 10:16	Helder Vale

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública da Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Fafe

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_3073_2020_de_21_de_fevereiro.pdf	228.22 KB	21/02/2020 - 10:25	Helder Vale

Período de discussão pública:

27/02/2020 a 08/04/2020

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
discussao_publica_relatorio_de_ponderacao_alteracao_rpdm.pdf	968.7 KB	26/06/2020 - 09:13	Helder Vale

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

23/06/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_aprovacao.pdf	241.46 KB	26/06/2020 - 09:22	Helder Vale

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 10346/2020

URL:

https://dre.pt/application/file/a/137629364

Depósito

Nº Depósito:

01.03.07/PDM/02/2020/87

Data do depósito:

13/07/2020

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