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PDM - ANSIÃO (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Edital 1274/2019

Data:

15/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126212913

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

432 (Ex-235)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_inicial.pdf	1.26 MB	12/01/2022 - 16:52	bruno.silva

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	655.71 KB	12/01/2022 - 17:30	bruno.silva

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º 131/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/edital/131-2022-178715902

Período de participação

Período de participação:

07/02/2022 a 25/02/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_pdma_mar23_dp.zip	382.98 MB	06/07/2023 - 10:15	bruno.silva

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12994/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/12994-2023-215269820

Período de discussão pública:

14/07/2023 a 25/08/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
08_ponderacaodiscussaopublica_12.10.2023.pdf	2.72 MB	25/11/2023 - 12:35	bruno.silva

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/10/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_n.o_22_-_reuniao_ordinaria_da_camara_municipal_de_27_de_outubro_de_2023.pdf	3.75 MB	20/12/2023 - 11:26	bruno.silva

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

15/12/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 4865/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/047000000/0022200310.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.10.03/PDM/02/2024/36

Data do depósito:

06/03/2024