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» PDM - ANSIÃO (adequação ao RJIGT)
PDM - ANSIÃO (adequação ao RJIGT)
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ANSIÃO
Publicação em DR
Ato:
Edital 1274/2019
Data:
15/11/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/126212913
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
432 (Ex-235)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
29/07/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
autor
deliberacao_inicial.pdf
1.26 MB
12/01/2022 - 16:52
bruno.silva
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
autor
termos_de_referencia.pdf
655.71 KB
12/01/2022 - 17:30
bruno.silva
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital n.º 131/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/edital/131-2022-178715902
Período de participação
Período de participação:
07/02/2022
a
25/02/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
autor
alt_pdma_mar23_dp.zip
382.98 MB
06/07/2023 - 10:15
bruno.silva
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 12994/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/12994-2023-215269820
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
