PDM - ANSIÃO (adequação ao RJIGT)
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
432 (Ex-235)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
29/07/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | autor |
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![]() | 1.26 MB | 12/01/2022 - 16:52 | bruno.silva |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | autor |
---|---|---|---|
![]() | 655.71 KB | 12/01/2022 - 17:30 | bruno.silva |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
07/02/2022 a 25/02/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-