Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» PDM - VILA VELHA DE RÓDÃO
PDM - VILA VELHA DE RÓDÃO
Fase:
Concertação
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Concertação
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
VILA VELHA DE RÓDÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18197/2019
Data:
14/11/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/126152076
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
431 (Ex-234)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
12/11/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20211112_minuta_196_2021.pdf
565.31 KB
13/06/2022 - 15:26
Ana Caramona
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso 2546/22
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/2546-2022-178727775
Período de participação
Período de participação:
14/02/2022
a
07/03/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
