PDM - VILA VELHA DE RÓDÃO (Adequação ao RJIGT, PEOT, PROF)

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VILA VELHA DE RÓDÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18197/2019

Data:

14/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126152076

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

431 (Ex-234)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
20211112_minuta_196_2021.pdf	565.31 KB	13/06/2022 - 15:26	Ana Caramona

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 2546/22

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/2546-2022-178727775

Período de participação

Período de participação:

14/02/2022 a 07/03/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Sim

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 8893/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8893/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/8893-2023-212591383

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/09/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
certidao_ponto_14_minuta_ata19_2023_rc15set.pdf	323.79 KB	21/09/2023 - 15:33	Ana Caramona

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - VILA VELHA DE RÓDÃO (Adequação ao RJIGT, PEOT, PROF)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento