PDM - VILA VELHA DE RÓDÃO (Adequação ao RJIGT, PEOT, PROF)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VILA VELHA DE RÓDÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18197/2019

Data:

14/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126152076

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

431 (Ex-234)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20211112_minuta_196_2021.pdf	565.31 KB	13/06/2022 - 15:26	Ana Caramona

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 2546/22

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/2546-2022-178727775

Período de participação

Período de participação:

14/02/2022 a 07/03/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Sim

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 8893/2023

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
avaliacao_ambiental_estrategica.zip	4.33 MB	25/09/2023 - 16:17	Ana Caramona
reserva_agricola_nacional.zip	64 MB	25/09/2023 - 16:17	Ana Caramona
volume_ii_relatoriofundamentacao.zip	171.66 MB	25/09/2023 - 16:17	Ana Caramona
volume_iii_regulamento_po_pc.zip	412.91 MB	25/09/2023 - 16:17	Ana Caramona

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8893/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/8893-2023-212591383

Período de discussão pública:

11/05/2023 a 23/06/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdmvvr_ii_relatorioponderacaodp_set2023.pdf	5.04 MB	25/09/2023 - 16:17	Ana Caramona

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/09/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_ponto_14_minuta_ata19_2023_rc15set.pdf	323.79 KB	21/09/2023 - 15:33	Ana Caramona

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/09/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_deliberacao_am_22-09-2023.pdf	232.07 KB	25/09/2023 - 16:38	Ana Caramona

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 25335/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/250000000/0024100332.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.05.11/PDM/02/2023/150

Data do depósito:

29/12/2023

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PDM - VILA VELHA DE RÓDÃO (Adequação ao RJIGT, PEOT, PROF)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento