Plano de Intervenção no Espaço Rústico na Herdade da Fonte da Figueirinha

Fase: 

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

BEJA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 17937/2019

Data: 

12/11/2019

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/126061166

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

427 (Ex-376)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

11/11/2019

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	1.04 MB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	272.28 KB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

-

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	226.8 KB	12/12/2019 - 11:37	candido.rosa

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-