Plano de Pormenor da Área Urbana Degradada de Sernancelhe

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

SERNANCELHE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17862/2019

Data:

11/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126011925

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

426 (Ex-375)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
inf_409_ppads.pdf	220.46 KB	Jorge Caetano

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/09/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_ppads.pdf	329.29 KB	Jorge Caetano

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_ppads.pdf	1.01 MB	Jorge Caetano

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Área degradada de Sernancelhe

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_17862.pdf	65.53 KB	17/01/2020 - 15:32	Jorge Caetano

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública do PPAUDS

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 17351-C/2020

URL:

https://dre.pt/application/file/a/146926077

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso.pdf	200.26 KB	29/10/2020 - 14:40	Jorge Caetano

Período de discussão pública:

05/11/2020 a 03/12/2020

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aprovacao_cm.pdf	189.43 KB	29/12/2020 - 16:53	Jorge Caetano

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/12/2020

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aprovacao_am.pdf	183.9 KB	29/12/2020 - 16:55	Jorge Caetano

DR Aprovação/Publicação:

di_rio_da_rep_blica

Título:

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro:

Sem ficheiro.

Número do DR:

Data:

Série:

Aprovação da alteração do Plano de Pormenor da Área Urbana Degradada de Sernancelhe

Título:

Aprovação da alteração do Plano de Pormenor da Área Urbana Degradada de Sernancelhe

Ficheiro:

1818_alt_ppauds.pdf

URL:

https://dre.pt/application/file/a/155739052

Número do DR:

Data:

29/01/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.18.18/PP/02/2021/18

Data do depósito:

29/01/2021

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Plano de Pormenor da Área Urbana Degradada de Sernancelhe

Info geral

PP

Acompanhamento