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» PDM - MOGADOURO
PDM - MOGADOURO
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
MOGADOURO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17361/2019
Data:
29/10/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/125796122
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
420 (Ex-143)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
1ª revisão do plano diretor municipal de Mogadouro
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
0408_deliberacao.pdf
3.3 MB
Alexandra Morai...
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
36 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reot_mog_vfinal_jun2019.pdf
18.4 MB
11/11/2019 - 17:05
Alexandra Morai...
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 17361/2019 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mogadouro
Título:
Prorrogação do prazo de revisão do Plano Diretor Municipal de Mogadouro
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/7033-2022-181704667
Título:
1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Mogadouro.
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/3299-2024-840716155
Período de participação preventiva:
07/11/2019
a
04/12/2019
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da CC da 1ª Revisão do PDM
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/127811953/details/4/maximized?serie=II&pa...
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
