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PDM - BAIÃO

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

BAIÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16447/2019

Data:

15/10/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/125337899

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

413 (Ex-138)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Baião

Prazo de Elaboração (em meses):

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_baiao_v15.pdf	4.46 MB	25/10/2019 - 15:32	Rafael José Tor...

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª Alteração ao PDM de Baião

Título:

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Baião

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre-pdm.pdf	343.25 KB	25/10/2019 - 15:37	Rafael José Tor...

Período de participação preventiva:

16/10/2019 a 06/11/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/127846435/details/4/maximized?serie=II&pa...

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - 2ª Revisão do PDM de Baião

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 1955/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/015000000/0033500335.pdf

Período de discussão pública:

28/01/2025 a 26/02/2025

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-