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» PDM - PÓVOA DE VARZIM
PDM - PÓVOA DE VARZIM
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
PÓVOA DE VARZIM
Publicação em DR
Ato:
Aviso 13073/2019
Data:
16/08/2019
Ligação:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/124007100/details/normal?q=612449606
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
371 (Ex-136)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
1313-delrpdm_dep.pdf
202.94 KB
Nuno Pinheiro
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
12 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
rae_pdm.pdf
2.02 MB
20/11/2019 - 12:13
Nuno Pinheiro
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim
Título:
Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim
Título:
Aviso n.º 5684/2022 - (Reinício) Procedimento Revisão do PDM da Póvoa de Varzim
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5684-2022-180600148
Período de participação preventiva:
23/08/2019
a
12/09/2019
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Aviso n.º 16769/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
