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» PDM - FIGUEIRA DA FOZ
PDM - FIGUEIRA DA FOZ
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
FIGUEIRA DA FOZ
Publicação em DR
Ato:
Aviso 15295/2019
Data:
01/10/2019
Ligação:
Aviso n.º 15295/2019 - Diário da República n.º 188/2019
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
403 (Ex-225)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/08/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao.pdf
241.32 KB
16/10/2019 - 14:54
João Martins
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia.zip
819.01 KB
17/10/2019 - 23:01
João Martins
DR Decisão de Elaborar:
Título:
1.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Figueira da Foz - início do procedimento
URL:
https://dre.pt/home/-/dre/125031369/details/maximized
Título:
Alteração da identificação e do prazo previsto de elaboração do procedimento de alteração à 1.ª revisão do PDM da Figueira da Foz
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/127771090/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
02/10/2019
a
22/10/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
31/05/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_cm.pdf
818.03 KB
08/07/2021 - 13:48
João Martins
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
30/06/2021
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_am.pdf
501.25 KB
08/07/2021 - 13:48
João Martins
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 15935/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/170100060/details/3/maximized?serie=II&pa...
Depósito
Nº Depósito:
02.06.05/PDM/02/2021/178
Data do depósito:
24/08/2021
