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» PDM - MIRANDELA
PDM - MIRANDELA
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
MIRANDELA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 15931/2019
Data:
08/10/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/125096629
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
408 (Ex-135)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação - Proposta de Revisão
Prazo de Elaboração (em meses):
11 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
reot_mirandela.pdf
1.16 MB
30/10/2019 - 14:24
mariagouveia
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela — Elaboração e Participação Pública
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/125096685
Período de participação preventiva:
09/10/2019
a
20/11/2019
Proposta da CM para constituição da CC:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
comissaoconsultiva_mirandela.pdf
211.26 KB
30/10/2019 - 14:24
mariagouveia
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Aviso n.º15909/2019
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/125096404/details/normal?q=aviso+1...
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 29908/2025/2, de 5 de dezembro
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
01_pdm_docsconstituicao.zip
534.83 MB
15/12/2025 - 21:50
mariagouveia
02_pdm_docsacompanhamento.zip
16.88 MB
15/12/2025 - 21:50
mariagouveia
03_pdm_docscomplementares.zip
258.99 MB
15/12/2025 - 21:50
mariagouveia
aposdp_01_pdm_docsconstituicao.zip
574.44 MB
01/06/2026 - 12:45
mariagouveia
aposdp_02_pdm_docsacompanhamento.zip
17.9 MB
01/06/2026 - 12:45
mariagouveia
aposdp_03_pdm_docscomplementares.zip
265.22 MB
01/06/2026 - 12:45
mariagouveia
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 29908/2025/2, de 5 de dezembro
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/29908-2025-962955829
Período de discussão pública:
16/12/2025
a
28/01/2026
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
2rpdmm_ponderacao_dpublica_v1.pdf
2.39 MB
01/06/2026 - 10:38
mariagouveia
Ficheiro
Tamanho
Criado
autor
2rpdmm_ponderacao_dpublica_v2.pdf
2.41 MB
03/06/2026 - 17:55
mariagouveia
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/05/2026
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 23522/2026/2, 23/09
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/09/185000000/0047000637.pdf
Data da deliberação da AM:
12/06/2026
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
autor
deliberacaoam.pdf
263.39 KB
mariagouveia
Depósito
Nº Depósito:
01.04.07/PDM/03/2026/128
Data do depósito:
23/09/2026
