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» PDM - MIRANDELA
PDM - MIRANDELA
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
MIRANDELA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 15931/2019
Data:
08/10/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/125096629
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
408 (Ex-135)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação - Proposta de Revisão
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reot_mirandela.pdf
1.16 MB
30/10/2019 - 14:24
mariagouveia
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela — Elaboração e Participação Pública
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/125096685
Período de participação preventiva:
09/10/2019
a
20/11/2019
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Aviso n.º15909/2019
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/125096404/details/normal?q=aviso+1...
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
