Plano de Urbanização de Vila de Rei

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VILA DE REI

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15870/2019

Data:

07/10/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/125074343

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

407 (Ex-368)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
doc296.pdf	162.93 KB	LCardiga

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
doc297.pdf	122.63 KB	03/01/2020 - 16:49	LCardiga

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/06/2020

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 10915/2020

Título:

Aviso n.º 10915/2020

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/138852801

Número do DR:

144

Data:

27/07/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.05.10/PU/02/2020/90

Data do depósito:

27/07/2020

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