Plano de Pormenor Este de Olhão

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

OLHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15208/2019

Data:

30/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/125016475

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

402 (Ex-366)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	585.78 KB	calbertomartins

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0810_ppeo_deliberacaocm_dep.pdf	116.12 KB	calbertomartins

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppeo_termosreferencia.pdf	7.02 MB	calbertomartins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Pormenor Este de Olhão

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/125016408

Título:

Prorrogação do Prazo de Elaboração do Plano de Pormenor Este de Olhão

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/138217371/details/maximized

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_10685_2020.pdf	226.35 KB	20/07/2020 - 11:27	calbertomartins

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_ppeste.zip	216.04 MB	02/12/2020 - 10:14	calbertomartins

Diário da República (DP):

Título:

Plano de Pormenor Este de Olhão - Período de Discussão Pública

URL:

https://dre.pt/pesquisa/-/search/144272483/details/maximized

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_15184-a_2020.pdf	214.37 KB	02/12/2020 - 10:10	calbertomartins

Período de discussão pública:

09/10/2020 a 05/11/2020

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_dos_resultados_da_discussao_publica_signed.pdf	265.87 KB	02/12/2020 - 10:10	calbertomartins

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/11/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0810_delibcm.pdf	205.92 KB	12/01/2021 - 14:45	calbertomartins

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/12/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0810_delib_ass.pdf	204.34 KB	12/01/2021 - 14:45	calbertomartins

DR Aprovação/Publicação:

Aprovação do Plano de Pormenor Este de Olhão

Título:

Aprovação do Plano de Pormenor Este de Olhão

Ficheiro:

aviso_1789_2021.pdf

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/155460852/details/maximized

Número do DR:

Data:

27/01/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.10/PP/01/2021/13

Data do depósito:

27/01/2021

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