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» PDM - VISEU (Adequação ao RJIGT)
PDM - VISEU (Adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
VISEU
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14954/2019
Data:
25/09/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/124981203
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
399 (Ex-222)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/06/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2019-06-27_deliberacao_cm.pdf
451.28 KB
01/10/2019 - 11:20
Vera Lopes
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2019-06-27_termos_referencia.pdf
507.13 KB
01/10/2019 - 11:20
Vera Lopes
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 14954/2019
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/124981286/details/2/maximized?serie=II&pa...
Título:
Aviso 7466/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/161928898/details/5/maximized?serie=II&pa...
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de participação
Período de participação:
03/10/2019
a
23/10/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública da Alteração do Plano Diretor Municipal de Viseu
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
09-08-2022_-_disc_publica.zip
400.78 MB
09/08/2022 - 14:22
Vera Lopes
deliberacao_dre_cm.zip
256.65 KB
09/08/2022 - 14:22
Vera Lopes
comunicacao_social_divulgacao.zip
2.79 MB
11/08/2022 - 10:27
Vera Lopes
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 15307/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/08/149000000/0035800358.pdf
Período de discussão pública:
11/08/2022
a
17/10/2022
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
resultados_da_discussao_publica_jan_2023.zip
36.62 MB
01/02/2023 - 11:09
admin_pcgt
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/01/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1823_reuniao_camara_19-01-2023.pdf
216.92 KB
27/03/2023 - 14:39
Vera Lopes
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
06/02/2023
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1823_delib_am_06-02-2023.pdf
113.43 KB
27/03/2023 - 14:39
Vera Lopes
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 5793/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/03/055000000/0042900605.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.18.23/PDM/02/2023/35
Data do depósito:
17/03/2023
