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» PDM - LAGOS (adequação ao RJIGT)
PDM - LAGOS (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14862/2019
Data:
24/09/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/124959498
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
396 (Ex-221)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/08/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_-_deliberacao.pdf
151 KB
03/10/2019 - 11:31
Ana Marreiros
Prazo de Elaboração:
11 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
11 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_de_termos_de_referencia.pdf
186.87 KB
03/10/2019 - 11:31
Ana Marreiros
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração do Plano Diretor Municipal de Lagos para adequação às regras do RJIGT e da Lei de Bases
URL:
https://dre.pt/application/file/a/124959498
Período de participação
Período de participação:
25/09/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 19855/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/10/201000000/0030100301.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/03/2023
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
02/05/2023
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 13016/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/130000000/0045000550.pdf
Depósito
Nº Depósito:
05.08.07/PDM/02/2023/72
Data do depósito:
06/07/2023
