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Plano de Pormenor das Terras Frias - UOPG4

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14858/2019

Data:

24/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124959493

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

397 (Ex-365)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

-

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 14858/2019

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/124959402/details/maximized?serie=II&part...

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

PP das Terras Frias - UOPG4 - Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pp_terras_frias.zip	11.73 MB	07/07/2022 - 09:52	candido.rosa

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº.13203/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/13203-2022-185669077

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	652.71 KB	17/10/2022 - 10:44	candido.rosa

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/09/2022

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	652.71 KB	17/10/2022 - 10:44	candido.rosa

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 22733/2022

Título:

Aviso n.º 22733/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/229000000/0031200321.pdf

Número do DR:

229

Data:

28/11/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.05/PP/01/2022/215

Data do depósito:

28/11/2022