PDM - GUARDA
Fase:
Depósito
Info geral
Nº Processo PCGT:
394 (Ex-132)
PDM
Deliberação da CM/EIM:
Prazo de Elaboração (em meses):
15 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 10.07 MB | 21/10/2019 - 11:41 | Albino Antunes |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação preventiva:
16/12/2019
Proposta da CM para constituição da CC:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 238.48 KB | 04/11/2019 - 14:49 | Albino Antunes |
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
DR Comissão Consultiva:
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
DR Aprovação/Publicação:
Data da deliberação da AM:
03/09/2025
Deliberação da AM:
-
Nº Depósito:
02.09.07/PDM/03/2025/207
Data do depósito:
18/12/2025
