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» Plano de Pormenor da UOPG 16 do PDM
Plano de Pormenor da UOPG 16 do PDM
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14610/2019
Data:
19/09/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/124831136
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
395 (Ex-362)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
23/09/2019
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_termos_referencia.pdf
1.85 MB
João Pales
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
uopg_16_aae.pdf
333.6 KB
João Pales
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/08/2019
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
30 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Pormenor da UOPG 16 do Plano Diretor Municipal de Lagos.
URL:
https://dre.pt/application/file/124831136
Período de participação
Período de participação:
20/09/2019
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
