PDM - TERRAS DE BOURO

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

TERRAS DE BOURO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14199/2019

Data:

12/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124642833

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

389 (Ex-129)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da Câmara Municipal

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
0310_ata_cm.pdf	821.97 KB	Jerónimo Correia

Prazo de Elaboração (em meses):

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_avaliacao_terras_bouro.pdf	1.28 MB	16/10/2019 - 11:37	Jerónimo Correia

DR Decisão de Elaborar:

Título:

DR_Aviso

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_no_14199_2019_rpdmtb.pdf	248.49 KB	27/09/2019 - 16:27	Jerónimo Correia

Período de participação preventiva:

03/10/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso nº 17482/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

Está aqui

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