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» PDM - TERRAS DE BOURO
PDM - TERRAS DE BOURO
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
TERRAS DE BOURO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14199/2019
Data:
12/09/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/124642833
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
389 (Ex-129)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação da Câmara Municipal
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
0310_ata_cm.pdf
821.97 KB
Jerónimo Correia
Prazo de Elaboração (em meses):
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_avaliacao_terras_bouro.pdf
1.28 MB
16/10/2019 - 11:37
Jerónimo Correia
DR Decisão de Elaborar:
Título:
DR_Aviso
Período de participação preventiva:
03/10/2019
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Aviso nº 17482/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão Pública - Aviso n.º 24014/2025/2, 29/09
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
