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» PDM - PORTO DE MÓS (adequação ao RJIGT)
PDM - PORTO DE MÓS (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
PORTO DE MÓS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14051/2019
Data:
10/09/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/124573387
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
387 (Ex-218)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1016_term_refer.pdf
189.1 KB
24/09/2019 - 12:11
Helena.Oliveira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/06/2019
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
13 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
1.ª Alteração da 1.ª Revisão do PDM de Porto de Mós
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/124573240/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
11/09/2019
a
01/10/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 16822/2022, de 29/08
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 16822/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/08/166000000/0050800508.pdf
Período de discussão pública:
05/09/2022
a
17/10/2022
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
02/12/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_rc_pdm.pdf
583.86 KB
18/01/2023 - 11:46
Helena.Oliveira
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
16/12/2022
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_am_pdm.pdf
329.47 KB
18/01/2023 - 11:46
Helena.Oliveira
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 23669/2023, 6/dez.
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/235000000/0025500286.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.10.16/PDM/02/2023/140
Data do depósito:
06/12/2023
